Termos de Uso e Privacidade
Política de Privacidade da Arentia
1. Sumário
A ARENTIA reconhece e valoriza o direito à privacidade e proteção dos dados pessoais de todos com quem colaboramos e contactamos.
A presente Política de Privacidade reflete por isso o nosso compromisso, descrevendo como recolhemos, utilizamos, tratamos e salvaguardamos os dados pessoais, assim com os mecanismos que colocamos ao seu dispor para poder exercer os seus direitos sobre eles, e, ao fazê-lo, de que modo cumprimos as nossas obrigações legais em relação a si. Isto é válido para os dados pessoais relacionados com os serviços que prestamos aos nossos CLIENTES, os necessários para assegurar o funcionamento do relacionamento com os nossos FORNECEDORES, os que forem obtidos dos nossos POTENCIAIS CLIENTES e os que nos forem remetidos nas CANDIDATURAS espontâneas ou a ofertas de emprego são tratados e protegidos de acordo com a nova Regulamentação Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679).
Com a exceção das situações previstas na presente Política, os dados pessoais que conservamos são de uso exclusivo dos serviços que prestamos e não serão partilhados com outras entidades sem uma manifestação de vontade livre, explícita, informada e a através de um ato positivo por parte do seu titular.
Realçamos ainda que a presente Política de Privacidade está sujeita a alterações. Se pretender manter-se atualizado, visite o nosso Web Site, uma vez que todas as alterações serão nele publicadas.
Neste sentido pedimos que leia atentamente e que aceite a nossa política de privacidade de dados.
2. Política de Privacidade de Dados Pessoais
2.1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O titular da Proteção de Dados Pessoais da Arentia é:
Inês Leal
Para quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados deverá entrar em contacto para:
E-mail: dpo@arentia.pt
Telefone: +351 244 882 666
Morada: Rua da Floresta nº800 Azabucho – Pousos, 2410-021 Leiria
Se tiver algum comentário ou sugestão sobre a presente Política de Privacidade, por favor, use o contacto acima indicado. A privacidade é algo muito importante para nós. É neste espírito que faremos o melhor esforço para lhe dar resposta com a máxima brevidade que nos for possível.
2.2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
Dados pessoais é toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo o nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
2.3. TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Se é nosso CLIENTE, saiba que precisamos de recolher e utilizar informações sobre si ou as pessoas da sua empresa restritas ao âmbito dos serviços prestados.
Se é nosso FORNECEDOR, saiba que necessitamos de alguma informação que assegure o relacionamento consigo para que este decorra com toda a normalidade. Nesse lote de dados estão incluídos os de pessoas da sua empresa, números de telefone e endereços de e-mail para assegurar uma comunicação eficaz e eficiente, mas também dados fiscais e bancários para assegurar as corretas e legais transações entre as partes.
Se é um POTENCIAL CLIENTE, saiba que podemos recolher informação sobre si para o ajudar a endereçar as suas necessidades de negócio, de acordo com o nosso portfólio de serviço.
Se nos enviou uma CANDIDATURA, os dados pessoais que adquirimos desta forma são os que nos tiver facultado.
De uma forma geral, alguns dos dados pessoais que recolhemos são os estritamente necessários para um cabal cumprimento das nossas obrigações contratuais. Por isso, caso haja uma recusa em nos fornecer parte ou a totalidade daqueles dados, poderemos não estar em condições de cumprir as nossas obrigações contratuais. Em casos extremos, poderá não ser possível manter e prosseguir a nossa relação.
2.4. MEIOS DE RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
Quer seja CLIENTE, FORNECEDOR ou POTENCIAL CLIENTE quer nos tenha enviado uma CANDIATURA ESPONTÂNEA, de acordo com cada caso, saiba quais as principais formas de recolha de dados pessoais, com o seu consentimento:
CLIENTES
- diretamente de si (ou de um membro da sua empresa), nos processos de relacionamento que mantemos consigo;
- estudos de mercado;
- empresas de rating;
- meios de comunicação social;
a partir de um parceiro comum.
FORNECEDORES
- diretamente de si (ou de um membro da sua empresa), nos processos de relacionamento que mantemos consigo.
POTENCIAIS CLIENTES
- contactos públicos;
- diretamente de si (ou de um membro da sua empresas), através de formulários on-line ou outros meios digitais;
- aquisição de bases de dados de contactos a entidades acreditadas;
- a partir de um parceiro comum.
CANDIDATURAS ESPONTÂNEAS
o diretamente de si, através da entrega do seu CV ou verbalmente;
- pessoas por si dadas como referência;
- anteriores empregadores;
- página pessoal no LinkedIn.
2.5. UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Se é nosso CLIENTE, saiba que a utilização das suas informações tem por objetivo exclusivo assegurar as condições contratuais consigo e assim mantermos uma sã e transparente relação, sem prejuízo do cumprimento das obrigações legais.
Tipicamente, utilizamos os dados dos seus contactos para uso exclusivo na relação comercial e contratual consigo.
É importante entender que para a cabal prestação de serviços aos nossos CLIENTES pode ser necessário ter acesso às suas bases de dados aplicacionais.
Esses serviços podem ser prestados diretamente sobre a infraestrutura tecnológica dos CLIENTES, no entanto, em certas condições, e sempre com o respetivo consentimento, poderão ter de ser feitas na nossa infraestrutura, devendo para o efeito ser transferidas e guardadas cópias daquelas bases de dados aplicacionais apenas pelo tempo estritamente necessário e até à conclusão efetiva e aceite dos nossos serviços, mas assegurando sempre as medidas de proteção adequadas às existentes no CLIENTE como a anonimização e/ou a encriptação de dados, entre outras, sempre que aplicável e de acordo com as configurações tecnológicas das soluções nos CLIENTES.
Complementarmente, para os casos em que os CLIENTES tenham subscrito os nossos Serviços de Suporte (Service Desk), para cumprirmos os termos contratuais acordados, saiba que pode ser necessário termos acesso à sua plataforma tecnológica, incluindo:
- Servidores;
- Sistemas de Armazenamento de Informação;
- Computadores Pessoais;
- Dispositivos móveis;
- Infraestrutura de Redes e de Comunicação de Dados.
Em qualquer caso, asseguramos que a informação a aceder na sua infraestrutura ou a transferir e a guardar na nossa infraestrutura será rigorosamente selecionada e cingir-se-á estritamente à necessária para a prestação do serviço contratualizado, assegurando todos os mecanismos previstos legal e contratualmente.
Se é nosso FORNECEDOR, importa saber que utilização das suas informações tem por objetivo exclusivo assegurar as condições contratuais consigo e assim mantermos uma sã e transparente relação, sem prejuízo do cumprimento das obrigações legais.
Se é um POTENCIAL CLIENTE, saiba que as informações que recolhemos sobre si serão utilizadas exclusivamente para envio de informações técnicas e comerciais sobre a ARENTIA e os nossos produtos, estritamente em linha com as suas solicitações.
Se nos enviou uma CANDIDATURA, saiba que utilizamos os seus dados pessoais exclusivamente para estudarmos as suas aptidões técnicas e humanas e, assim, avaliarmos as possibilidades de enquadramento nas nossas necessidades de recrutamento.
Excecionalmente, nas situações de litígio, as comunicações connosco e as suas informações poderão ser incorporadas nos processos de investigações internos ou externos que venham a ser necessários levar a cabo. De igual forma poderemos ter de usar os seus dados pessoais para cumprir ordens judiciais, pedidos governamentais ou leis aplicáveis.
2.6. PARTILHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Quando apropriado e em conformidade com as leis e os requisitos legais em vigor, poderemos partilhar os seus dados pessoas de várias formas e por várias razões com as seguintes categorias de pessoas:
- Autoridades fiscais, de auditoria ou de outro tipo, quando considerarmos de boa-fé que a legislação ou outra regulamentação nos obriga a partilhar esses dados;
- Terceiros, prestadores de serviços que desempenham funções em nosso nome (incluindo consultores externos, parceiros de negócio e conselheiros profissionais como advogados, auditores, funções de apoio técnico e consultores informáticos que realizem testes e trabalho de desenvolvimento nos sistemas de tecnologia da nossa empresa);
- Terceiros prestadores de serviços informáticos.
Garantimos, porém, que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado aos seus dados pessoais, restringido unicamente aos necessários para a execução das tarefas contratadas, e que foi outorgado um contrato entre as partes no qual se regula a proteção dos dados pessoais. Estes terceiros ficam por isso obrigados a não revelar, por qualquer forma, dados pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços por nós contratados.
2.7. SALVAGUARDA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Como referido anteriormente, a proteção das suas informações é importante para a ARENTIA. Por isso estamos empenhados em adotar todas as medidas razoáveis e apropriadas para proteger as informações pessoais que possuímos, quer de utilização indevida quer de perda quer ainda de acesso não autorizado. Fazemo-lo através de um misto de medidas técnicas e organizacionais que consideramos adequadas e proporcionais.
Tenha em atenção que parte daquelas medidas estão integradas em serviços de manutenção informática que subcontratamos.
2.8. TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais relacionados com contactos dos nossos CLIENTES, POTENCIAIS CLIENTES e FORNECEDORES serão mantidos pelo período decorrente da Lei para Faturação, e 6 meses após processamento nos restantes casos, sem prejuízo dos requisitos fiscais, legais ou regulatórios em vigor, ou dos direitos que nos assistem no decurso da rescisão antecipada dos contratos ou de litígio. Nos casos em que estes requisitos ou direitos não sejam aplicáveis, poderemos manter os seus dados pessoais por períodos superiores com base no seu consentimento.
Se nos enviou uma CANDIDATURA, os seus dados serão mantidos por nós por um período nunca superior a 60 meses, dependendo este período de tempo da nossa avaliação quanto ao grau de adequabilidade do seu perfil técnico e humano aos Valores da ARENTIA e das nossas necessidades de recrutamento.
2.9. FORMA DE ACESSO, ALTERAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS OBTIDOS
Por definição do novo Regulamento, os cidadãos têm um conjunto de direitos sobre os seus dados pessoais, independentemente de se encontrarem ou não na posse de outrem.
Se necessitar de algum esclarecimento adicional ao estipulado nesta Política, pode contactar com o Responsável pelo tratamento de dados pessoais da ARENTIA. Procuraremos tratar do seu pedido sem atraso indevido e sempre em conformidade com os requisitos legais aplicáveis. Eventualmente, poderemos ter a necessidade manter um registo das suas comunicações.
A seguir expomos a forma como agiremos em resposta às suas solicitações para os diversos casos previstos:
Direito de oposição: se estivermos a utilizar os seus dados por considerarmos que tal é necessário e não concordar, tem o direito de se opor. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias (embora em determinados casos nos possa ser permitido prorrogar este prazo). Regra geral, apenas discordaremos de si se forem aplicáveis determinadas condições limitadas.
Direito de retirada de consentimento: se tivermos obtido o seu consentimento para proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para determinadas atividades ou consentimento para efeitos de marketing para si, pode retirar o seu consentimento em qualquer altura.
Pedidos de Acesso do Titular dos Dados: tem o direito de nos pedir, em qualquer altura, que confirmemos as informações de que dispomos sobre si e poderá pedir-nos para alterar, atualizar ou apagar essas informações. Para qualquer dos casos envie o seu pedido por e-mail para o nosso DPO através do endereço acima mencionado. Poderemos satisfazer o seu pedido ou, adicionalmente, podemos:
- pedir-lhe para verificar a sua identidade ou pedir mais informações sobre o seu pedido;
- ter de manter os seus dados por imposição legal, mas explicaremos as razões para o fazer.
Direito ao esquecimento: tem o direito de nos pedir que apaguemos os seus dados pessoais. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias (embora em determinados casos nos possa ser permitido prorrogar este prazo) e apenas discordaremos de si se forem aplicáveis determinadas condições limitadas.
Direito à restrição do tratamento: em determinadas circunstâncias tem o direito de restringir o tratamento que fazemos dos seus dados pessoais. Tal significa que apenas podemos continuar a armazenar os seus dados e não poderemos realizar mais atividades de tratamentos com eles até que nos dê o seu consentimento ou desde que seja necessário tratamento adicional para a declaração, o exercício de defesa de um direito, a proteção dos direitos de outra pessoa ou motivos de interesse público importante da UE ou de um Estado-Membro.
Direito de retificação: tem o direito de pedir que retifiquemos quaisquer dados pessoais incorretos ou incompletos que possuímos sobre si.
Direito à portabilidade dos dados: se assim o pretender, tem o direito de transferir os seus dados de nós para outro responsável pelo tratamento. Colaboraremos nessa tarefa, transferindo diretamente os seus dados para si ou fornecendo-lhe uma cópia num formato de leitura automática de uso corrente.
Direito de apresentação de reclamação a uma autoridade
de controlo: tem o direito de
apresentar uma reclamação à sua autoridade de controlo local.
2.10. HIPERLIGAÇÃO PARA OUTROS WEB SITES
Alertamos para o facto de a ARENTIA não ser responsável pelas práticas de privacidade de terceiros cujos Web Sites têm uma hiperligação no nosso Web Site, não podendo garantir a exatidão ou a autenticidade das informações que ali constem. A ARENTIA aconselha a leituras das Políticas de Privacidade de qualquer outro Web Site que esteja ligado ao nosso, e declara que não é responsável pelas práticas ou conteúdos nelas contidas.
2.11. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Ao efetuar uma visita ao nosso Web Site, seja para conhecer melhor os nossos serviços, para nos contactar ou por outro motivo do seu interesse, saiba que recolhemos dados estatísticos exclusivamente para nos ajudar a melhorar a experiência de utilização dos nossos visitantes ou a forma como gerimos os serviços que lhes prestamos.
Acresce informar que a captura efetuada durante a sua navegação no nosso Web Site através de cookies respeita as definições configuradas no seu navegador.
Mediante a sua permissão, poderemos usar essas informações para fins de marketing ou publicidade
É importante entender que se recusar a nossa Política de cookies poderá não ser possível tirar todo o partido das funcionalidades do nosso Web Site.
2.12. APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA A PESSOAS E ENTIDADES FORA DA UNIÃO EUROPEIA
No caso de se tratar de CLIENTE ou FORNECEDORES fora da união europeia, os seus dados pessoais relacionados com contactos e bases de dados serão tratados com a mesma Política de Privacidade.
Ultima atualização em 30-11-2023